Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Spe House Jardim dos Namorados Empreendimento Imobiliario LTDA

CNPJ 43.167.896/0001-00 AtivaSalvador/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 8 · como autora em 6 · em 3 tribunais · 14 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 794 mil

38 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/08/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 12 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 1
  • USUCAPIãO 1
  • MONITóRIA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
SPE HOUSE JARDIM DOS NAMORADOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ da matriz
43.167.896/0001-00
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
18/08/2021
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Salvador/BA
Filiais
2 (2 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)