Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Flama Construcoes e Empreendimentos LTDA

CNPJ 44.980.654/0001-02 AtivaPindamonhangaba/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

9 processos

como ré em 6 · como autora em 3 · em 1 tribunal · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 420 mil

13 inscrições, 13 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 9 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • PETIçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
FLAMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
44.980.654/0001-02
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 0,00
Abertura
24/11/1980
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Pindamonhangaba/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)