Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Residencial Juca Batista Spe LTDA

CNPJ 45.381.002/0001-06 AtivaPorto Alegre/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

26 processos

como ré em 26 · em 3 tribunais · 25 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,1 mi

37 inscrições, 2 em execução fiscal · R$ 698 mil como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/02/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 18 01/2021
TRF 4ª Região 6 01/2021
TJ RS 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AçãO DE CUMPRIMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
RESIDENCIAL JUCA BATISTA SPE LTDA
CNPJ da matriz
45.381.002/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
21/02/2022
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário