Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Jma Pinturas e Construcoes LTDA

CNPJ 45.609.763/0001-72 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

22 processos

como ré em 16 · como autora em 16 · em 3 tribunais · 15 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 855 mil

48 inscrições, 13 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/03/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 1ª Região 19 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021
TRF 2ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE PETIçãO 12
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 4
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
JMA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
JMA CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
45.609.763/0001-72
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
11/03/2022
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)