Consulta de empresa · dados públicos
Ocean Smart Flats Spe LTDA
CNPJ 46.549.128/0001-00 AtivaIpojuca/PEIncorporação de empreendimentos imobiliários
Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
5 processos
como ré em 4 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 5,1 mi
196 inscrições, 41 em execução fiscal · R$ 1,1 mi como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 26/05/2022
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.