Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Estruturart Empreendimentos LTDA

CNPJ 46.934.566/0001-91 AtivaPorto Alegre/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 14 · em 2 tribunais · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 911 mil

16 inscrições, 5 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/06/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 12 01/2021
TRF 4ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1

Dados cadastrais

Razão social
ESTRUTURART EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
46.934.566/0001-91
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
28/06/2022
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)