Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oceano Participacoes S a

CNPJ 47.956.306/0001-80 AtivaPorto Seguro/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/09/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
OCEANO PARTICIPACOES S A
Nome fantasia
OCEANO PARTICIPACOES S A
CNPJ da matriz
47.956.306/0001-80
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 6.513.400,00
Abertura
14/09/2022
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Seguro/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)