Consulta de empresa · dados públicos
Belgica Incorporacao e Edificacao Spe LTDA
CNPJ 48.788.174/0001-97 AtivaSao Paulo/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
1 processo
como ré em 1 · em 1 tribunal · 1 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN
Não localizado
—
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 01/12/2022
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.