Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mourao Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 49.183.825/0001-88 AtivaPraia Grande/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

21 processos

como ré em 18 · como autora em 4 · em 2 tribunais · 12 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 20/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 18 01/2021
TRT 2ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • APELAçãO CíVEL 2
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • USUCAPIãO 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1
  • IMISSãO NA POSSE 1
  • RENOVATóRIA DE LOCAçãO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1

Dados cadastrais

Razão social
MOURAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
49.183.825/0001-88
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 8.350.000,00
Abertura
17/10/1977
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Praia Grande/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)