Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Empresa Municipal de Desenvolvimento de Brotas

CNPJ 49.634.959/0001-78 AtivaBrotas/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 04/10/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 2 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE BROTAS
CNPJ da matriz
49.634.959/0001-78
Natureza jurídica
Empresa Pública
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
18/12/1995
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Brotas/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)