Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Belomar Incorporadora e Imobiliaria LTDA em Recuperacao Judicial

CNPJ 49.946.569/0001-33 AtivaCaraguatatuba/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

102 processos

como ré em 71 · como autora em 33 · em 5 tribunais · 77 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3,0 mi

80 inscrições, 58 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/06/2020

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 89 01/2021
TRT 15ª Região 9 01/2021
TRF 3ª Região 2 01/2021
TRT 2ª Região 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 31
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 15
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 10
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 8
  • USUCAPIãO 6
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • APELAçãO CíVEL 5
  • DESAPROPRIAçãO 5
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 4
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • IMPUGNAçãO DE CRéDITO 3

Dados cadastrais

Razão social
BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA
CNPJ da matriz
49.946.569/0001-33
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 53.752.050,00
Abertura
11/07/1978
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Caraguatatuba/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário