Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Termaq Terraplenagem Construcao Civil e Escavacoes LTDA em Recuperacao Judicial

CNPJ 49.957.137/0001-28 AtivaPraia Grande/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

263 processos

como ré em 241 · como autora em 29 · em 8 tribunais · 141 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 214,0 mi

155 inscrições, 111 em execução fiscal · R$ 213,9 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 180 01/2021
TJ SP 44 01/2021
TRF 3ª Região 31 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 6 01/2021
TRT 15ª Região 5 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 156
  • AGRAVO DE PETIçãO 35
  • EXECUçãO FISCAL 32
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 17
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 8
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 5
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 4
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 4
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 3
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 3

Dados cadastrais

Razão social
TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
TERMAQ
CNPJ da matriz
49.957.137/0001-28
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.115.665,56
Abertura
24/10/1978
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Praia Grande/SP
Filiais
4 (3 ativas)

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)