Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Sergio Porto Engenharia LTDA

CNPJ 50.011.386/0001-05 AtivaSao Jose dos Campos/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

34 processos

como ré em 26 · como autora em 9 · em 6 tribunais · 20 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 14 01/2021
TRT 2ª Região 10 01/2021
TRT 15ª Região 6 01/2021
TRF 3ª Região 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 10
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1
  • AGRAVO 1

Dados cadastrais

Razão social
SERGIO PORTO ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
SERGIO PORTO
CNPJ da matriz
50.011.386/0001-05
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 3.500.000,00
Abertura
21/02/1979
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Jose dos Campos/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)