Consulta de empresa · dados públicos
Decio Imoveis - Empreendimentos e Participacoes LTDA
CNPJ 50.320.191/0001-47 AtivaSao Sebastiao/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
3 processos
como ré em 1 · como autora em 2 · em 2 tribunais · 2 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 13 mil
5 inscrições
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 24/09/2005
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.