Consulta de empresa · dados públicos
A. E. de Oliveira & P. H. M. de O. Junior LTDA
CNPJ 51.094.314/0001-31 AtivaRondonopolis/MTConstrução de edifícios
Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
3 processos
como ré em 3 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 23 mil
2 inscrições
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 19/06/2023
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.