Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Brasil Batistella Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 51.420.677/0001-10 AtivaLimeira/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

31 processos

como ré em 27 · como autora em 5 · em 6 tribunais · 20 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,3 mi

58 inscrições, 7 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 01/07/2024

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 12 01/2021
TRT 15ª Região 11 01/2021
TRF 3ª Região 3 01/2021
TJ PR 2 01/2021
TJ RS 2 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 7
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
BRASIL BATISTELLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Nome fantasia
BRASIL BATISTELLA ENGENHARIA E CONSTRUCAO
CNPJ da matriz
51.420.677/0001-10
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.500.000,00
Abertura
19/01/1982
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Limeira/SP
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)