Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Refac Construtora LTDA

CNPJ 52.755.956/0001-05 AtivaSao Jose dos Campos/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

50 processos

como ré em 27 · como autora em 23 · em 1 tribunal · 45 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 50 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 23
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 17
  • PETIçãO CíVEL 10
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 7
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 1
  • USUCAPIãO 1

Dados cadastrais

Razão social
REFAC CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
52.755.956/0001-05
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
27/07/1983
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Jose dos Campos/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)