Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Assua Construcoes Engenharia e Comercio LTDA em Recuperacao Judicial

CNPJ 53.009.403/0001-68 AtivaBauru/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

349 processos

como ré em 324 · como autora em 40 · em 6 tribunais · 161 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 81,9 mi

118 inscrições, 94 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/10/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 15ª Região 205 01/2021
TJ SP 107 01/2021
TRF 3ª Região 34 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 11 01/2021
TJ PR 2 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 119
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 80
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 45
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 21
  • IMPUGNAçãO DE CRéDITO 19
  • AGRAVO DE PETIçãO 17
  • EXECUçãO FISCAL 16
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 16
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 13
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 9
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 6
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 4

Dados cadastrais

Razão social
ASSUA CONSTRUCOES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ da matriz
53.009.403/0001-68
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
07/11/1983
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Bauru/SP
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)