Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Jma Construtora LTDA

CNPJ 53.823.861/0001-36 AtivaOtacilio Costa/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 7 · como autora em 2 · em 6 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 8 mil

3 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 06/02/2024

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 3 01/2021
TJ BA 2 01/2021
TJ SC 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRT 19ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
JMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
53.823.861/0001-36
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
06/02/2024
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Otacilio Costa/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)