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Consulta de empresa · dados públicos

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CNPJ 54.575.636/0001-90 AtivaCaraguatatuba/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

2 processos

como ré em 2 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1 mil

2 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/04/2024

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 15ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2

Dados cadastrais

Razão social
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Nome fantasia
HELP HOME LITORAL
CNPJ da matriz
54.575.636/0001-90
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 10.000,00
Abertura
03/04/2024
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Caraguatatuba/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)