Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitacon Construtora e Incorporadora LTDA - Falido

CNPJ 55.476.063/0001-00 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

118 processos

como ré em 112 · como autora em 7 · em 7 tribunais · 100 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,6 mi

64 inscrições, 59 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 93 01/2021
TRT 2ª Região 16 01/2021
TJ RJ 3 01/2021
TRF 3ª Região 3 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 30
  • EXECUçãO FISCAL 27
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 12
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 11
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 9
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 5
  • Classificação de Crédito Público 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 3
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 3
  • IMPUGNAçãO DE CRéDITO 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 2

Dados cadastrais

Razão social
HABITACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - FALIDO
CNPJ da matriz
55.476.063/0001-00
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
24/02/1986
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)