Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Bezerra & Oliveira LTDA

CNPJ 56.616.495/0001-32 AtivaVarzea Alegre/CEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

15 processos

como ré em 5 · como autora em 10 · em 2 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 25/08/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 12 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 4
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • RECLAMAçãO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO 1
  • PETIçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA BEZERRA & OLIVEIRA LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA BEZERRA & OLIVEIRA
CNPJ da matriz
56.616.495/0001-32
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
13/08/2024
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Varzea Alegre/CE
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)