Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Studart Construcoes LTDA

CNPJ 63.374.011/0001-51 AtivaFortaleza/CEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

36 processos

como ré em 35 · como autora em 6 · em 4 tribunais · 28 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,1 mi

128 inscrições, 46 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 7ª Região 25 01/2021
TRF 5ª Região 9 01/2021
TJ CE 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 14
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 11
  • EXECUçãO FISCAL 10
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
STUDART CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
SIEC
CNPJ da matriz
63.374.011/0001-51
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 120.000,00
Abertura
26/03/1991
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Fortaleza/CE
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)