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CNPJ 64.942.467/0001-33 AtivaDracena/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

5 processos

como ré em 4 · como autora em 1 · em 2 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 04/02/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 3 01/2021
TRT 15ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
ART HOME CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
ART HOME CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
64.942.467/0001-33
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 20.000,00
Abertura
04/02/2026
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Dracena/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)