Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Duarte Construcoes S.A. em Recuperacao Judicial

CNPJ 69.891.661/0001-50 AtivaRecife/PEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

134 processos

como ré em 133 · como autora em 11 · em 6 tribunais · 70 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 15,2 mi

191 inscrições, 95 em execução fiscal · R$ 11,2 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 6ª Região 123 01/2021
TRF 5ª Região 7 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TRT 13ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 51
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 42
  • AGRAVO DE PETIçãO 29
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 17
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 7
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
DUARTE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ da matriz
69.891.661/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 7.000.000,00
Abertura
21/01/1993
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Recife/PE
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)