Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Porto Victoria Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 73.480.717/0001-51 AtivaSalvador/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

32 processos

como ré em 19 · como autora em 12 · em 3 tribunais · 23 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,7 mi

27 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 18 01/2021
TRF 1ª Região 10 01/2021
TRT 5ª Região 4 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • APELAçãO CíVEL 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 2
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • PROTESTO 1
  • INTERDITO PROIBITóRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTO VICTORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Nome fantasia
PHILETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CNPJ da matriz
73.480.717/0001-51
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 800.000,00
Abertura
05/10/1993
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Salvador/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)