Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

J. Mariano de Oliveira Construcao Civil LTDA

CNPJ 73.728.883/0001-24 AtivaTeutonia/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

8 processos

como ré em 7 · como autora em 2 · em 4 tribunais · 6 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 745 mil

25 inscrições, 13 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 24/09/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 4 01/2021
TRF 4ª Região 2 01/2021
TRT 9ª Região 1 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • EXECUçãO FISCAL 1

Dados cadastrais

Razão social
J. MARIANO DE OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
Nome fantasia
EMPREITEIRA ETGETON
CNPJ da matriz
73.728.883/0001-24
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 101.800,00
Abertura
19/11/1993
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Teutonia/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)