Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Paulo Caseca Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 76.277.763/0001-46 AtivaBalneario Camboriu/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

77 processos

como ré em 65 · como autora em 11 · em 4 tribunais · 45 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 10,7 mi

165 inscrições, 135 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 01/11/2024

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 64 01/2021
TRF 4ª Região 11 01/2021
TRT 12ª Região 2 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 27
  • APELAçãO CíVEL 17
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 12
  • EXECUçãO FISCAL 11
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 7
  • USUCAPIãO 2
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 2
  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 1

Dados cadastrais

Razão social
PAULO CASECA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ da matriz
76.277.763/0001-46
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000,00
Abertura
18/05/1982
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Balneario Camboriu/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)