Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Brejatuba Incorporacoes e Construcoes LTDA.

CNPJ 77.507.333/0001-36 AtivaNiteroi/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

74 processos

como ré em 72 · como autora em 5 · em 3 tribunais · 24 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3,6 mi

11 inscrições, 11 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PR 51 01/2021
TJ RJ 12 01/2021
TRT 9ª Região 11 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 37
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 7
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 4
  • USUCAPIãO 4
  • EMBARGOS à EXECUçãO 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • RESTAURAçãO DE AUTOS 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
BREJATUBA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA.
CNPJ da matriz
77.507.333/0001-36
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 700.000,00
Abertura
06/05/1977
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Niteroi/RJ
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)