Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aspam - Construcoes e Servicos LTDA

CNPJ 83.337.014/0001-22 AtivaBujaru/PAConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

10 processos

como ré em 9 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,2 mi

16 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 17/02/2022

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PA 7 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021
TRT 8ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO 1
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 1
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • MONITóRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
ASPAM - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
ASPAM
CNPJ da matriz
83.337.014/0001-22
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.755.000,00
Abertura
11/01/1993
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Bujaru/PA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)