Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Constcom Construcoes e Comercio LTDA

CNPJ 91.721.852/0001-23 AtivaPorto Alegre/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

4 processos

como ré em 4 · em 1 tribunal · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 4 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
CONSTCOM CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
91.721.852/0001-23
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 0,00
Abertura
29/10/1987
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)