Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Lupe LTDA - Massa Falida

CNPJ 92.611.177/0001-42 AtivaSanta Maria/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

116 processos

como ré em 95 · como autora em 23 · em 6 tribunais · 72 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,1 mi

84 inscrições, 25 em execução fiscal · R$ 3,2 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 09/12/2000

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal	Processos	Publicações carregadas desde
TJ RS	60	01/2021
TJ RN	37	01/2021
TJ SC	11	01/2021
TRF 4ª Região	4	01/2021
TRT 4ª Região	3	01/2021
TRT 21ª Região	1	01/2021

APELAçãO CíVEL 31
CUMPRIMENTO DE SENTENçA 14
HABILITAçãO DE CRéDITO 11
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 10
EXECUçãO FISCAL 8
Classificação de Crédito Público 7
RESTITUIçãO DE COISA OU DINHEIRO NA FALêNCIA DO DEVEDOR EMPRESáRIO 7
AGRAVO DE INSTRUMENTO 6
EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 4
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 3
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 2