Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portonovo Empreendimentos & Construcoes LTDA

CNPJ 93.008.647/0001-40 AtivaCachoeirinha/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

199 processos

como ré em 144 · como autora em 89 · em 6 tribunais · 138 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 13,3 mi

164 inscrições, 140 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 103 01/2021
TJ RS 77 01/2021
TRF 4ª Região 17 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 15 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 73
  • AGRAVO DE PETIçãO 41
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 23
  • APELAçãO CíVEL 22
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 20
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 19
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 15
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 11
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 8
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 4
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 3

Dados cadastrais

Razão social
PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
93.008.647/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 7.251.264,00
Abertura
25/07/1989
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Cachoeirinha/RS
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)