Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Balneario America S.A.

CNPJ 94.998.192/0001-10 AtivaOsorio/RSIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1.102 processos

como ré em 859 · como autora em 244 · em 4 tribunais · 893 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 30/10/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 1.098 01/2021
TJ SC 2 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 649
  • RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL 212
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 98
  • APELAçãO CíVEL 88
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 71
  • USUCAPIãO 14
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 7
  • RESTAURAçãO DE AUTOS 5
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
BALNEARIO AMERICA S.A.
CNPJ da matriz
94.998.192/0001-10
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Porte
Demais
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
31/01/1987
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Osorio/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)