Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Arraial das Cores Construtora LTDA

CNPJ 96.803.390/0001-07 AtivaPorto Seguro/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

15 processos

como ré em 10 · como autora em 7 · em 2 tribunais · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 7 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 01/07/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 13 01/2021
TRT 5ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 1
  • AçãO DE EXIGIR CONTAS 1
  • NOTIFICAçãO 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
ARRAIAL DAS CORES CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
PLANEJAR CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
96.803.390/0001-07
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 750.000,00
Abertura
04/08/1993
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Porto Seguro/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)