Lupa Forense

Município de Belém

Município · PB · regime especial · Mapa Anual de Precatórios do CNJ, 2025

Prazo estimado de pagamento

Estoque ÷ pago no exercício · dados do último exercício

De 5 a 10 anos

6 anos

R$ 6,1 mi em estoque ÷ R$ 1,0 mi pagos no ano. O mínimo é um ano: o precatório apresentado até 2 de abril entra no orçamento seguinte.

Expedidos no exercício

Precatórios novos que entraram na fila

Estoque crescendo

R$ 1,7 mi

O ente expediu mais precatórios do que pagou: a fila aumentou no exercício.

Receita corrente líquida

SICONFI (Tesouro Nacional)

Sem dado

—

Capacidade de pagamento (CAPAG)

Nota do Tesouro Nacional, de A (melhor) a D

Sem nota

—

No Diário de Justiça Eletrônico

Expedições e pagamentos achados nos últimos 12 meses

Consta

58

Pagamento: 8 · RPV expedida: 31 · Precatório expedido: 15 · Requisitório expedido: 4

No Diário de Justiça Eletrônico

Processos com precatório ou RPV do Município de Belém achados nas publicações dos últimos 12 meses. Um processo conta uma vez em cada linha.

Precatórios expedidos ou determinados
12
RPVs expedidas ou determinadas
28
Requisitórios sem o tipo (RPV ou precatório)
4
Pagamentos noticiados
8

Fonte: publicações do DJEN desde 06/09/2024, lidas automaticamente. Nem todo tribunal publica o pagamento.

Fila de pagamento

A lista do tribunal para este ente ainda não foi carregada.

Consulte um precatório pelo número: posição na fila e previsão de pagamento.

Por tribunal

Cada tribunal tem a sua fila; o prazo de um precatório depende da posição dele nela.

Tribunal Exercício Estoque Pago Expedidos Prazo
TRF5 2025 R$ 549 mil R$ 107 mil R$ 152 mil 5,1 anos
TRT13 2025 R$ 641 mil R$ 114 mil R$ 0 5,6 anos
TJPB 2025 R$ 5,0 mi R$ 800 mil R$ 1,6 mi 6,2 anos

Evolução da dívida

Somando os tribunais que informaram em cada exercício.

Estoque e pagamentos de precatórios do Município de Belém por exercício
02 mi4 mi6 mi8 mi2019: R$ 1,9 mi em estoque; R$ 400 mil pagos20192020: R$ 2,0 mi em estoque; R$ 15 mil pagos20202021: R$ 3,6 mi em estoque; R$ 442 mil pagos20212022: R$ 3,1 mi em estoque; R$ 672 mil pagos20222023: R$ 3,7 mi em estoque; R$ 468 mil pagos20232024: R$ 5,2 mi em estoque; R$ 275 mil pagos20242025: R$ 6,1 mi em estoque; R$ 1,0 mi pagos2025

Histórico do Mapa

Exercício Tribunal Estoque Pago Expedidos
2025 TJPB R$ 5,0 mi R$ 800 mil R$ 1,6 mi
2025 TRF5 R$ 549 mil R$ 107 mil R$ 152 mil
2025 TRT13 R$ 641 mil R$ 114 mil R$ 0
2024 TJPB R$ 4,0 mi R$ 144 mil R$ 1,4 mi
2024 TRF5 R$ 469 mil R$ 105 mil R$ 0
2024 TRT13 R$ 681 mil R$ 26 mil R$ 32 mil
2023 TJPB R$ 2,5 mi R$ 273 mil R$ 432 mil
2023 TRF5 R$ 529 mil R$ 114 mil R$ 0
2023 TRT13 R$ 620 mil R$ 81 mil R$ 0
2022 TJPB R$ 2,1 mi R$ 288 mil R$ 97 mil
2022 TRF5 R$ 580 mil R$ 66 mil R$ 0
2022 TRT13 R$ 375 mil R$ 317 mil R$ 0
2021 TJPB R$ 2,1 mi R$ 437 mil R$ 1,2 mi
2021 TRF5 R$ 580 mil R$ 6 mil R$ 557 mil
2021 TRT13 R$ 907 mil R$ 0 R$ 0
2020 TJPB R$ 1,3 mi R$ 15 mil R$ 48 mil
2020 TRF5 R$ 25 mil R$ 0 R$ 25 mil
2020 TRT13 R$ 743 mil R$ 0 R$ 11 mil
2019 TJPB R$ 1,1 mi R$ 184 mil R$ 389 mil
2019 TRT13 R$ 751 mil R$ 217 mil R$ 20 mil

Compare na Paraíba

  1. Cehap 2,8 anos
  2. Município de São Mamede 7,7 anos
  3. Município de Massaranduba 2,3 anos
  4. Município de Queimadas 2,7 anos
  5. Município de Caaporã 4,1 anos
  6. Município de Conceição 5,2 anos
  7. Município de Serraria 9,7 anos
  8. Município de Mulungu 5,5 anos
  9. Município de Jericó mais de 50 anos

Todos os entes na Paraíba

Precatórios do Município de Belém na área de precatórios

Assinantes veem a fila do tribunal com valores e posição, os precatórios e RPVs expedidos contra este ente no Diário de Justiça Eletrônico e exportam a lista em planilha.

Estimativa calculada em 23/10/2026 a partir de dados públicos; não é previsão garantida.