Lupa Forense

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis

União · regime comum · Mapa Anual de Precatórios do CNJ, 2024

Prazo estimado de pagamento

Estoque ÷ pago no exercício · dados de dois exercícios atrás

De 5 a 10 anos

5,1 anos

R$ 23,7 mi em estoque ÷ R$ 4,6 mi pagos no ano. O mínimo é um ano: o precatório apresentado até 2 de abril entra no orçamento seguinte.

Expedidos no exercício

Precatórios novos que entraram na fila

Estoque crescendo

R$ 22,9 mi

O ente expediu mais precatórios do que pagou: a fila aumentou no exercício.

Receita corrente líquida

SICONFI (Tesouro Nacional)

Sem dado

—

Capacidade de pagamento (CAPAG)

Nota do Tesouro Nacional, de A (melhor) a D

Sem nota

—

No Diário de Justiça Eletrônico

Expedições e pagamentos achados nos últimos 12 meses

Consta

19

Cessão de crédito: 1 · Pagamento: 3 · RPV expedida: 10 · Precatório expedido: 1 · Requisitório expedido: 4

No Diário de Justiça Eletrônico

Processos com precatório ou RPV de Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis achados nas publicações dos últimos 12 meses. Um processo conta uma vez em cada linha.

Precatórios expedidos ou determinados
6.056
RPVs expedidas ou determinadas
15.772
Requisitórios sem o tipo (RPV ou precatório)
49.743
Pagamentos noticiados
15.206
Cessões de crédito542 compradores diferentes
7.478
Da expedição ao pagamento da RPVmediana de 1.382 processos; metade entre 48 dias e 197 dias
114 dias
Da expedição ao pagamento do precatóriomediana de 341 processos pagos desde 06/09/2024; os que esperam mais ainda não entram na conta
325 dias

Fonte: publicações do DJEN desde 06/09/2024, lidas automaticamente. Nem todo tribunal publica o pagamento.

Fila de pagamento

A lista do tribunal para este ente ainda não foi carregada.

Consulte um precatório pelo número: posição na fila e previsão de pagamento.

Por tribunal

Cada tribunal tem a sua fila; o prazo de um precatório depende da posição dele nela.

Tribunal Exercício Estoque Pago Expedidos Prazo
TRT21 2024 R$ 0 R$ 268 mil R$ 0 1 ano
TRF4 2024 R$ 0 R$ 201 mil R$ 0 1 ano
TRT3 2024 R$ 0 R$ 471 mil R$ 0 1 ano
TRT24 2025 R$ 1,4 mi R$ 178 mil R$ 1,4 mi 7,9 anos
TRT20 2025 R$ 0 R$ 406 mil R$ 0 1 ano
TRF5 2025 R$ 5,1 mi R$ 193 mil R$ 5,1 mi 26,3 anos
TRT4 2025 R$ 0 R$ 104 mil R$ 0 1 ano
TRF3 2025 R$ 890 mil R$ 145 mil R$ 890 mil 6,1 anos
TRT1 2025 R$ 499 mil R$ 184 mil R$ 251 mil 2,7 anos
TRT5 2025 R$ 2,9 mi R$ 0 R$ 2,3 mi Não pagou
TRT19 2025 R$ 0 R$ 0 R$ 0 Não pagou
TRF2 2025 R$ 4,9 mi R$ 982 mil R$ 4,9 mi 5 anos
TRT22 2025 R$ 0 R$ 132 mil R$ 0 1 ano
TRF1 2025 R$ 8,0 mi R$ 0 R$ 8,0 mi Não pagou
TRT2 2025 R$ 0 R$ 769 mil R$ 0 1 ano
TRT9 2025 R$ 0 R$ 179 mil R$ 0 1 ano
TRT16 2025 R$ 0 R$ 404 mil R$ 0 1 ano

Evolução da dívida

Somando os tribunais que informaram em cada exercício.

Estoque e pagamentos de precatórios de Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis por exercício
0500 mi1 bi1,5 bi2 bi2019: R$ 2,2 mi em estoque; R$ 3,4 mi pagos20192020: R$ 1,7 mi em estoque; R$ 1,2 mi pagos20202021: R$ 4,8 mi em estoque; R$ 1,0 mi pagos20212022: R$ 1,2 bi em estoque; R$ 1,4 mi pagos20222023: R$ 121,8 mi em estoque; R$ 9,6 mi pagos20232024: R$ 3,8 mi em estoque; R$ 13,7 mi pagos20242025: R$ 23,7 mi em estoque; R$ 3,7 mi pagos2025

Histórico do Mapa

Exercício Tribunal Estoque Pago Expedidos
2025 TRF1 R$ 8,0 mi R$ 0 R$ 8,0 mi
2025 TRF2 R$ 4,9 mi R$ 982 mil R$ 4,9 mi
2025 TRF3 R$ 890 mil R$ 145 mil R$ 890 mil
2025 TRF5 R$ 5,1 mi R$ 193 mil R$ 5,1 mi
2025 TRT1 R$ 499 mil R$ 184 mil R$ 251 mil
2025 TRT16 R$ 0 R$ 404 mil R$ 0
2025 TRT19 R$ 0 R$ 0 R$ 0
2025 TRT2 R$ 0 R$ 769 mil R$ 0
2025 TRT20 R$ 0 R$ 406 mil R$ 0
2025 TRT22 R$ 0 R$ 132 mil R$ 0
2025 TRT24 R$ 1,4 mi R$ 178 mil R$ 1,4 mi
2025 TRT4 R$ 0 R$ 104 mil R$ 0
2025 TRT5 R$ 2,9 mi R$ 0 R$ 2,3 mi
2025 TRT9 R$ 0 R$ 179 mil R$ 0
2024 TRF1 R$ 0 R$ 560 mil R$ 0
2024 TRF2 R$ 950 mil R$ 10,9 mi R$ 950 mil
2024 TRF3 R$ 140 mil R$ 0 R$ 140 mil
2024 TRF4 R$ 0 R$ 201 mil R$ 0
2024 TRF5 R$ 186 mil R$ 0 R$ 186 mil
2024 TRT1 R$ 430 mil R$ 157 mil R$ 91 mil
2024 TRT16 R$ 0 R$ 32 mil R$ 0
2024 TRT19 R$ 0 R$ 0 R$ 0
2024 TRT2 R$ 698 mil R$ 0 R$ 698 mil
2024 TRT20 R$ 384 mil R$ 144 mil R$ 384 mil
2024 TRT21 R$ 0 R$ 268 mil R$ 0
2024 TRT22 R$ 122 mil R$ 0 R$ 122 mil
2024 TRT24 R$ 173 mil R$ 492 mil R$ 173 mil
2024 TRT3 R$ 0 R$ 471 mil R$ 0
2024 TRT4 R$ 104 mil R$ 0 R$ 104 mil
2024 TRT5 R$ 501 mil R$ 0 R$ 501 mil
2024 TRT9 R$ 159 mil R$ 524 mil R$ 159 mil
2023 TRF1 R$ 0 R$ 1,8 mi R$ 0
2023 TRF2 R$ 10,9 mi R$ 1,3 mi R$ 10,9 mi
2023 TRF3 R$ 0 R$ 3,3 mi R$ 0
2023 TRF4 R$ 201 mil R$ 2,1 mi R$ 201 mil
2023 TRF5 R$ 107,8 mi R$ 0 R$ 107,8 mi
2023 TRT1 R$ 411 mil R$ 0 R$ 0
2023 TRT16 R$ 433 mil R$ 0 R$ 433 mil
2023 TRT19 R$ 0 R$ 193 mil R$ 0
2023 TRT2 R$ 241 mil R$ 0 R$ 241 mil

Precatórios de Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis na área de precatórios

Assinantes veem a fila do tribunal com valores e posição, os precatórios e RPVs expedidos contra este ente no Diário de Justiça Eletrônico e exportam a lista em planilha.

Estimativa calculada em 23/10/2026 a partir de dados públicos; não é previsão garantida.